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Observatório do Estado Laico

Missão

Fortalecer a laicidade doEstado brasileiro e, com ela,a igualdade, a diversidade e ademocracia.

Laicidade é a garantia de que o Estado não privilegia nem discrimina pessoas em razão de suas crenças. Ela exige, ainda, que políticas públicas sejam justificadas por razões públicas compatíveis com o Estado de Direito, e não por dogmas religiosos. Ao assegurar a neutralidade do poder público diante das diferentes visões de mundo, a laicidade protege a liberdade de consciência e de religião, a igualdade entre os cidadãos e o pluralismo que sustenta uma sociedade democrática.

Colagem com pessoas diversas, edifícios públicos e documentos, representando a pluralidade no espaço público

Objetivos

Produção Científica

Produzir conhecimento empírico e normativo sobre laicidade, liberdade religiosa e as relações entre Estado e religião.O OEL busca desenvolver pesquisas interdisciplinares que contribuam para compreender como a liberdade religiosa é protegida, onde surgem tensões com outros direitos e como o poder público se relaciona com diferentes grupos e visões de mundo. A produção científica constitui a base de evidências e argumentos que orientará as demais frentes de atuação do Observatório.

Monitoramento

Monitorar de forma sistemática a atuação do poder público nas relações com organizações, práticas e interesses religiosos.O OEL pretende levantar e analisar leis, decretos e outros atos normativos nos diferentes níveis da federação, identificando padrões de aproximação, privilégio ou tratamento desigual entre o Estado e grupos religiosos. Com isso, busca tornar visíveis possíveis violações à laicidade e produzir evidências sobre a forma como essas relações se estruturam e evoluem.

Advocacy

Contribuir para o aperfeiçoamento de leis, políticas públicas e decisões institucionais relacionadas à laicidade e à liberdade de consciência e religião.A partir das evidências produzidas por suas pesquisas e monitoramento, o OEL pretende identificar problemas e oportunidades de intervenção e levar argumentos técnicos aos espaços de decisão, por meio de atuação jurídica e institucional baseada em evidências.

Nosso time

Fundadores

Raphael CorbiProfessor Titular de Economia da FEA-USP e pesquisador convidado do Abdul Latif Jameel Poverty Action Lab (J-PAL). PhD em Economia pela London Business School. Cofundador do CERP, pesquisa religião, comportamento e políticas públicas.
Meliza FrancoAdvogada. Doutora em Direito do Estado pela USP. Mestra em Constitucionalismo e Democracia e graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM).
Fábio MiessiPhD em economia pela London School of Economics. Cofundador do CERP, desenvolve pesquisas em economia aplicada sobre religião e políticas públicas.
Fundadores

Raphael Corbi

Professor Titular de Economia da FEA-USP e pesquisador convidado do Abdul Latif Jameel Poverty Action Lab (J-PAL). PhD em Economia pela London Business School. Cofundador do CERP, pesquisa religião, comportamento e políticas públicas.

Meliza Franco

Advogada. Doutora em Direito do Estado pela USP. Mestra em Constitucionalismo e Democracia e graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM).

Fábio Miessi

PhD em economia pela London School of Economics. Cofundador do CERP, desenvolve pesquisas em economia aplicada sobre religião e políticas públicas.

Gestão

Meliza Franco

Diretora Executiva

Amira Serhani — Diretora de Desenvolvimento e Parcerias

Atua nas áreas de desenvolvimento institucional, fundraising e relações governamentais e multilaterais, com experiência em gestão de projetos e articulação com parceiros e stakeholders internacionais. Atualmente, é Consultant em Government Relations & Multilateral Engagement na Fossil Fuel Treaty Initiative. É bacharel pela University of Oxford e mestre em International Studies and Diplomacy pela SOAS University of London.

Conselho Consultivo

Em breve

Pesquisadores

Meliza Franco

Pesquisador

Fábio Miessi

Pesquisador

Raphael Corbi

Pesquisador

Ideias em circulação

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